Quarta-Feira, 08 de Setembro de 2010 jornalregional@smo.com.br
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Direito
 
27/08/10 22h54min  
Alienação parental: Nova lei entra em vigor e prevê inversão de guarda do filho prejudicado
24/08/10 08h41min  
STJ pode criar novo paradigma processual em julgamento dos planos econômicos
23/07/10 21h38min  
Santa Catarina terá juizado de violência contra a mulher
02/07/10 08h48min  
Até dezembro de 2010 todas as ações criminais relativas a homicídios dolosos anteriores a 2008 devem ser julgadas
22/06/10 16h51min  
Unoesc forma segunda turma de 2010 no Curso Preparatório para a Magistratura em Santa Catarina
02/06/10 07h55min  
Comissão de Constituição e Justiça aprova o fim de prisão especial para o nível superior
18/05/10 21h04min  
Dados do consumidor só podem ser repassados a terceiro com autorização expressa
13/04/10 13h28min  
Mandado de Segurança contra a criação de CNPJ para os fundos municipais
07/03/10 21h59min  
OAB anula segunda fase do Exame da Ordem por suspeita de vazamento
02/02/10 22h03min  
Ausência de estudo integrado de impacto ambiental suspende instalação de seis PCHs
08/10/09 21h07min  
MPF quer garantir a inclusão dos municípios nos programas federais de habitação
29/09/09 10h25min  
Sonorização em ambiente comercial implica no pagamento de direito autoral
21/09/09 13h19min  
Justiça reconhece a incidência de ICMS sobre a transmissão de energia
15/09/09 22h49min  
Advogados de São Miguel serão homenageados pela OAB
15/09/09 14h53min  
MP de olho em possíveis abusos nos preços de materiais de construção
10/09/09 13h12min  
Dezenove anos do Código de Defesa do Consumidor
20/08/09 14h12min  
Consumidor não precisa informar que não deseja a divulgação de seus dados
18/08/09 22h14min  
Multa de R$ 1.000,00 por empregado a empresa que não prevenir o assédio moral
17/08/09 13h40min  
Execução Fiscal Virtual agiliza processos judiciais em Santa Catarina
15/08/09 10h26min  
Aumento exagerado de produtos de prevenção à gripe A é crime, alerta MPSC
14/08/09 08h42min  
Justiça volta a proibir a cobrança de ponto extra da TV paga
07/08/09 22h09min  
Lula assina a lei que eleva a pena de pedofilia e estupro
06/08/09 12h57min  
União estável também cancela pensão temporária
06/08/09 10h00min  
Atuação contra as organizações criminosas no Estado leva o Procurador Geral do MPSC à presidência do GNCOC
26/07/09 18h23min  
Justiça aceita gravações, fotos e e-mails como provas em processos trabalhistas
26/07/09 13h53min  
MPF em São Miguel do Oeste abre seleção para estágio em Direito
18/07/09 11h49min  
ABAPI ganha na Justiça o direito de impedir a cobrança indevida na área de marcas e patentes
15/07/09 22h53min  
CCJ do Senado aprova projeto que torna crime sexo com adolescentes com menos de 18 anos
19/06/09 21h09min  
Concurso público para servidor do MPSC: inscrições até o da 30 de junho
28/05/09 21h01min  
Ministério Público de Santa Catarina abre concurso público para servidor
23/05/09 12h52min  
Promotoria de Justiça apura desvio de donativos em Rio Negrinho
21/04/09 08h32min  
MPSC protocolou representação solicitando Adin contra dispositivos do Código Ambiental
20/03/09 08h46min  
Desembargador Dutra assume a presidência do TRE/SC no dia 25
18/03/09 09h13min  
Eleitor faltoso tem um mês para regularizar o título
11/03/09 10h37min  
Medidas do crédido consignado entram em vigor após regulamentação
 
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